Autor: Marcus Vinícius Vasconcelos Abreu

Tudo o que você precisa saber para a compra de imóvel com segurança

Tudo o que você precisa saber para a compra de imóvel com segurança Como realizar a compra de imóvel com segurança, seja ele residencial ou comercial, sem se preocupar com futuros problemas de dívidas sobre o imóvel ou débitos pessoais do antigo proprietário? Eu não estou falando para você dispensar a atuação de um corretor…
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Perda do imóvel

Perda do imóvel por dívidas no financiamento

Como funciona um contrato de financiamento imobiliário? o realizar um financiamento bancário para a compra de um imóvel, a instituição financeira costuma exigir a garantia da operação por meio de contrato de alienação fiduciária ou por hipoteca sobre o próprio bem. A alienação fiduciária costuma ser a forma de garantia mais utilizada atualmente. Nessa modalidade,…
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RCA advocacia

Contratos imobiliários: Contrato, Compromisso e Promessa de Compra e Venda.

Você sabe a diferença entre eles? Afinal, na hora da compra e venda de um imóvel, você sabe qual é a contratação correta a ser realizada? Na prática, é muito comum que os contratantes e até mesmo os profissionais do meio jurídico confundam essas modalidades de contrato, ou achem que se tratam de sinônimos. Não…
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RCA advocacia

Compra e Venda: Direito de preferência sobre o imóvel locado

O que é o Direito de preferência? A preferência na compra de um imóvel é um direito do locatário, a ser exercido em igualdade de condições com outros potenciais compradores, conforme previsão do artigo 27 da Lei do Inquilinato. Dessa forma, quando o proprietário do imóvel locado tiver interesse em colocá-lo à venda, deverá notificar o locatário para…
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RCA advocacia

Utilização indevida das áreas comuns do condomínio

O que são as áreas comuns do condomínio? As áreas comuns do condomínio são aquelas que compõem todo o empreendimento e suas instalações, destinadas ao uso compartilhado de todos os condôminos, de acordo com as regras previstas no regimento interno do condomínio e também como previsão legal do Código Civil Brasileiro. Essas áreas são de propriedade de todo o condomínio, devendo…
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RCA advocacia

Compra de imóvel na planta: Rescisão contratual e devolução das parcelas pagas

Imagine a seguinte situação Vamos supor que você e uma construtora firmaram contrato de promessa de compra e venda para a aquisição de uma sala comercial pelo valor de R$ 200 mil reais. Após o pagamento de metade do valor da unidade, você se vê em dificuldades financeiras e pleiteia o desfazimento do negócio e…
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RCA advocacia

Compra de imóvel na planta: O direito de baixa da hipoteca

A hipoteca sobre as unidades imobiliárias é prática comum realizada entre construtoras e os bancos que financiam suas obras. Normalmente, após o término do empreendimento e com a quitação da dívida com o banco, todas as hipotecas são imediatamente desconstituídas, ficando as unidades imobiliárias livre de ônus para sua comercialização. Na venda de imóvel na…
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